De 10.novembro.2014

Publicado no Jornal O Herege, do curso de Relações Internacionais da PUC-SP

 

 

“Apesar de sempre ter existido no Brasil, foi na ditadura que a homofobia se consagrou como política de Estado”. Renan Quinalha, da Comissão da Verdade de São Paulo


Falando do período de 1964 a 1985, a maioria dos brasileiros lembra-se das torturas e imposições vigentes. Sejam vividas ou ouvidas, as atrocidades cometidas no período contra a população são de conhecimento público. Há que se falar, entretanto, das parcelas esquecidas da sociedade que lutaram contra o regime. Recentemente as lutas das mulheres entraram na pauta desse debate, entretanto pouco se sabe e fala de outra opressão intensificada durante o regime e que permanece como um dos “fantasmas da ditadura”: a LGBTT*fobia.

Amparados política e juridicamente, os agentes do Estado utilizavam de discursos morais para punir além de opositores ao regime de exceção também pessoas que ousaram transgredir regras de comportamento, negando-lhes o direito à diferença. Como afirma Renan Quinalha, foi na ditadura que a homofobia se consagrou como política de Estado. “Não foi só a política, mas também a cultura da sociedade que passou a ver com mais naturalidade a violência. Um momento em que o preconceito foi veiculado, instituído e legalizado pelo Estado e que interfere até hoje na vida dos LGBTT*”.

O discurso moral, que era utilizado para combater o grande inimigo – o comunismo – também serviu para “purificar” a sociedade de todas as pessoas consideradas desviantes do padrão do homem branco, cisgênero e hétero sempre no comando. O governo civil-militar automaticamente ligava a homoafetividade ao comunismo e à pedofilia, além de fazer crer que os movimentos contra o regime “incentivavam o homossexualismo”. Dessa forma, praticavam verdadeiras campanhas de extermínio homossexual.

O delegado José Wilson Richetti, ganhou fama justamente por perseguir travestis e prostitutas de São Paulo no governo de Paulo Maluf. Em suas operações, apoiadas pela impunidade e arbítrio, espaços frequentados por LGBTT*s eram atacados de forma violenta. Pessoas eram presas sem qualquer indício de crime. Os agentes do delegado já chegavam a bares gritando “quem for viado pode ir entrando no camburão!”. Cerca de 1500 pessoas foram presas por conta desta política higienista. Existem reportagens do jornal Folha de S. Paulo que relatam de 300 a 500 prisões de travestis, prostitutas e gays na região do Arouche. “Foram diversos os tipos de violação de direitos humanos, muitas rondas, perseguições e acusações de crime de vadiagem”, completa James Green, assessor da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O autoritarismo somou-se ao machismo para punir os “desviantes”. De acordo com um trecho da Portaria 390 de 1976 do 4º Distrito Policial de São Paulo: “O objetivo desta equipe é sindicar todos os travestis que frequentam a área jurisdicional do 4º Distrito Policial para apuração de sua conduta. Sempre que possível, as sindicâncias serão ilustradas com a fotografia desses pervertidos em trajes femininos que estiverem usando na ocasião, para que os meritíssimos juízes possam avaliar a sua nocividade”.

A repressão sistemática de homossexuais inseria-se no âmbito de uma macropolítica de Estado destinada a afirmar os discursos moralizantes como pressuposto à manutenção da ordem pública. Manifestava-se também pela censura a espetáculos de travestis e transformistas, como as da trupe DziCroquettes – que vai romper com o binarismo de gênero nos palcos de teatro de São Paulo e Rio de Janeiro, pelo cerceamento ao jornalismo feito por e voltado para homossexuais, como o folhetim O Lampião da Esquina e o boletim Chana com Chana , e inclusive pela Comissão de Investigação Sumária do Itamaraty, que em 1969 expurgou diplomatas de carreira sob acusação de “vagabundagem” e “homossexualismo”.

Quando as amarras se intensificam, ficar parada não é uma opção. Enquanto o Brasil enfrentava tais posturas ditatoriais, o mundo conhecia a efervescência de 1968. Nos Estados Unidos lésbicas, bissexuais, gays e transgêneros enfrentavam a polícia nas ruas de Nova York por respeito e inclusão cidadã. Dentro desse cenário, parte dos ativistas LGBTT* brasileiros ganhou forças. As ações moralizantes e higienistas em essência enfrentaram resistência. Militantes emprestaram suas forças e ímpeto de luta, dando início ao movimento social que ainda hoje ousa lutar contra preconceitos e enfrentar a homofobia.

E, no amplo espectro desse movimento, a luta pela recuperação da memória e consecução da justiça se faz essencial. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido pela Comissão da Verdade de São Paulo para que se pesquise mais sobre tal face da ditadura brasileira e para que um capítulo sobre a repressão homossexual seja incluso na Comissão Nacional da Verdade merece destaque. O assunto foi tratado em apenas outras duas Comissões da Verdade, dentre as 40 instituídas mundialmente . Apareceu de modo muito residual e por acaso na Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru e de modo mais consistente na Comissão da Verdade do Equador, em que se dedica um capítulo para violência de sexual e enfoque de gênero e uma seção para tratar de homofobia e transfobia.

Memória, reconciliação e justiça devem passar pelas histórias de todas as pessoas que ousaram e ousam lutar contra os padrões.

LEIA+

O boletim Chana com Chana era produzido e vendido pelo Grupo de Ação Lésbico Feminista, cuja proibição de venda levou ao episódio hoje conhecido como “Stonewall brasileiro”. Nunca ouviu falar? Leia sobre aqui.

Conhece o “Lampião da Esquina”? As edições estão digitalizadas e disponíveis aqui.

Quer saber mais sobre as Comissões da Verdade no mundo?

Anúncios