De 05 de outubro de 2015

Por Lívia Damasceno, Marcela Tosi e Thais Bianchi para o Jornal O Herege, do curso de Relações Internacionais de PUC-SP

Quando se pensa em paz, logo se remete ao conceito da paz liberal democrática kantiana e suas definições de cosmopolitismo, do direito de todos os cidadãos, da pressuposição de que bastaria que houvesse democracias para que não ocorressem guerras, bem como da existência de organizações internacionais como mediadoras e defensoras da paz no sistema internacional. É justamente com esse viés que as intervenções humanitárias tentaram se legitimar. Caberia aos Estados agir de forma responsável como agentes morais que interviessem naqueles Estados que falhem e violem os direitos humanos.

Essa concepção de paz guarda diversas problemáticas quanto aos interesses das operações de paz e das consequências da concepção de paz única, burocrática e elaborada sem uma base na comunidade na qual se quer construir essa paz, tornando invisíveis diversos casos de abuso e de violência que provocam em campo. Pode-se começar a questionar o próprio conceito de paz liberal. Não seria uma criação ocidental e, no limite, dos países mais poderosos e que, não tão coincidentemente, são os que mais intervêm em outros países? Será que garantir a paz liberal é construir um melhor ambiente para a população?

Um dos exemplos mais emblemáticos disso é o Haiti, que desde sua independência em 1804 sofreu diversos golpes de Estado. O país é o único do Hemisfério Ocidental que conseguiu ter uma revolução de escravos bem-sucedida, mas uma longa história de opressão tem afetado significativamente a nação. França, Estados Unidos e outros países ocidentais intervieram repetidamente na política local desde a fundação do país. As ações humanitárias podem ser postas nessa lista de intervenções estrangeiras ocidentais. Existem dentro de uma lógica de Estado moderno e desenvolvimento que é por si só opressora.

No início de 2004 sofreu uma crise política que levou à queda de seu até então presidente, Jean-Bertrand Aristide; um cenário que se agravou com os terremotos de 2010. Como resposta, o país passou a ser palco da missão de paz da ONU, a MINUSTAH. Diversos países passaram a enviar tropas, sobretudo aqueles em desenvolvimento como o Brasil, empreendendo a proposta de um novo paradigma de intervenção sem truculência e imposições. Os princípios brasileiros de generosidade e a sua diplomacia solidária promoveriam a paz de forma mais efetiva, ainda nos moldes liberais.

No entanto, o que se observa é que os interesses brasileiros no Haiti remetem a seu beneficio próprio na promoção de sua imagem na região, conforme a sua diplomacia pela diversificação. O modus operandi das tropas da ONU no Haiti revelam negligência das tropas, que conduz a abusos e desvios de conduta, sobretudo contra as mulheres, às quais as missões de paz pouco se dedicam.

Após oito meses da instalação da MINUSTAH, o relatório Mantendo a Paz no Haiti?, realizado pela Faculdade de Direito e o Programa de Direitos Humanos de Harvard e pela ONG Centro de Justiça Global, concluiu que por falta de vontade política o “Haiti é tão inseguro quanto sempre foi”. Ainda em 2005, um relatório da Anistia Internacional apontava que a violência, a impunidade e a ausência do Estado de direito permaneciam como fenômenos generalizados.

A troca de sexo ou atos sexuais para obter proteção, assistência, alimentos e itens não alimentares é frequente. Quando os recursos são escassos, as mulheres e meninas costumam usar o último recurso de que dispõem para garantir a proteção e assistência para si e suas famílias: seus corpos. Em tempos de conflito, essa situação determinada por uma estrutura social excludente e patriarcal – elaborada por conta dos processos de colonização moderna – é levada a extremos.

Entre 2004 e 2010, a missão recebeu diversas denúncias de estupro, prostituição, abuso de menor. Através de sua rede de ativismo, a Comissão de Mulheres Vítimas para Vítimas (KOFAVIV), ONG local de mulheres, registrou mais de 250 casos de estupro em vários acampamentos durante os primeiros 150 dias após o terremoto de janeiro de 2010. No entanto, os números reais são difíceis de determinar.

O prestígio conferido aos capacetes azuis deve ser notado. Forças de peacekeeping geralmente são utilizadas em lugares onde o tecido social foi dilacerado pela guerra civil, onde o Estado de direito está ausente, onde as estruturas familiares se desintegraram, onde a população local sofre dificuldades econômicas e psicológicas graves. Nesses cenários, os soldados frequentemente são vistos pela população local enquanto pessoas “superiores”. Como resultado, as forças de paz podem exercer um enorme poder sobre a população local. Sua condição de militares que servem no exterior molda as formas em que eles constroem masculinidades, constituídas em relação com as feminilidades percebidas das mulheres locais.

O foco principal neste caso não é se as forças de paz podem agir de forma imparcial, mas sim o que as repercussões de suas práticas sociais representam na comunidade local que necessita de maior consideração. A suposta paz liberal kantiana é uma máscara que encobre e legitima o poder político de uma intervenção. No entanto, sua legitimidade social é fraca, pois a população se vê fora dessa lógica, estando à mercê de um contexto de operações que se constituem sem sua base local. A intervenção se torna arbitrária, pois segue a lógica dos interesses de governos ou Estados específicos, sem levar em consideração as especificidades de cada local onde ocorrem as missões.

Ao desconsiderar a população local, a construção da paz liberal e das operações de paz para atingi-la vai de encontro com algo que remete à própria construção da política internacional: ela inviabiliza e ignora a voz das mulheres como capazes de promoverem medidas de política internacional que podem auxiliar na construção da paz, sobretudo em nível regional, além de considerarem apenas a perspectiva masculina nessa elaboração, quase como se mulheres não fossem atingidas diretamente por essas decisões. A elas resta a resistência a um quadro de violência constante e a construção de sua própria paz.

Um número significativo das relações de gênero desiguais estão em curso, particularmente envolvendo jovens meninas. A ideia do Brasil ao participar da MINUSTAH era de invenção de um novo paradigma de não violência e não imposição de paz, o que se tornou apenas um discurso irreal, visto que foram observados diversos abusos em meio à missão. É improvável que isso mude até que seja entendido que as forças de paz do sexo masculino estão na posse de mais do que uma agência de motivação biológica “impulsiva”. Apenas através de uma compreensão mais elaborada de experiências de gênero na segurança e nas relações sexuais é que políticas e práticas mais eficazes poderão ser iniciadas.

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